Não conhecido detalhes sobre Claudinei Quaresemin
Ângela Prudente determinou qual Carlesse, natural como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta por utilizaçãeste da estrutura da fundaçãeste em benefÃcio da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora igualmente fixou multa pessoal ao governador interino, pelo valor por R$ cem mil por dia, para este caso do novo descumprimento.
Na decisão, a desembargadora pontua que, para além do possÃvel crime do desobediência, Pode vir a ter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “este de que enseja ter que apuraçãeste dos fatos através PolÃcia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não podendo restringir as investigações nesse instante. De outro lado, não merece acolhida, nesse instante processual, o pedido por afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo qual o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a o caso por eventual procedência da proceder.
ESTES recursos de modo a a construção da UTPC sãeste da ordem por R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinaçãeste do montante exclusivo para a construçãeste da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construÃda no sistema modular.
“Contudo, não se Pode vir a utilizar, obviamente, por recursos públicos para obtenção do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, usando franco objetivo por obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste de voto do eleitoradoâ€.
3.        Qual a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos do despesas que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste perÃodo eleitoral suplementar;
“A Proceder de Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questão Parecer apurar abusos por poder polÃtico e econômico qual estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além de certos servidores públicos.
Derivado do a alegaçãeste do suposta “adquire†do apoio polÃtico de prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro de que nãeste é proibido cooptar lideranças polÃticas, montar uma base por aliados visando resultado favorável pelo pleitoâ€, destacou a magistrada.
Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estãeste: transferência por recursos provenientes de emendas parlamentares; pagamentos link do dfoibitos por exercÃcios anteriores usando privilégios aos municÃpios qual apoiam a candidatura dos investigados; adquire por apoio polÃtico de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis descobrir aqui e imóveis; e uso de servidores públicos, durante este expediente, em campanha eleitoral.
2.        Qual estará à disposiçãeste de modo a prestar esclarecimentos qual forem necessários para demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até doravante;
A responsável através construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.
Ainda dependendo de a desembargadora, “só o fato de se firmar o Termo do Convênio após a decisão por ID 21667, do 27 de abril do 2018, pode indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Nenhumas contar este grande volume do recursos destinados estadual em curto perÃodo por tempo para a realização por eventos. Pelo caso em apreçeste, a situaçãeste É possibilitado a se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e este candidato investigado são a mesma pessoa.
5.        E de que todos ESTES atos praticados até agora foram legais e necessários à manutenção DE atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do referência Estadoâ€.
Os proprietários da empresa, Eduardo Araújo e Claudinei Aparecido Quaresemin, foram indiciados em inqué especialmenterito, mas só Eduardo chegou a ser preso e liberado após o pagamento da multa. Segundo o diretor da Divisãeste do Investigação de Crimes Fazendários, delegado José Eduardo Jorge, ESTES 180 mil litros por solvente são suficientes de modo a se fabricar aproximadamente meio milhão do litros de gasolina adulterada e, utilizando isso, gerar aos fraudadores um lucro superior a R$ 1 milhão. A partir por agora, explicou o delegado, as investigações väo continuar de modo a se tentar chegar aos outros envolvidos pelo esquema do fornecimento do solvente.
Promotores do Justiça da Infância e Juventude se reúnunca de modo a alinhar atuações de modo a este ano do 2019
A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.